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Licença de uso: autorização concedida ao cliente para utilizar o produto, conforme regras descritas nestes Termos.
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O site ePlanilhas.com.br comercializa planilhas prontas e modelos editáveis destinados a uso pessoal, educacional ou empresarial.
Cada produto digital é licenciado ao comprador mediante licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável, conforme os termos a seguir.
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O cliente pode editar livremente o conteúdo das planilhas, fórmulas, layout, logotipos e cores para uso pessoal ou interno em sua empresa.
É proibido revender, redistribuir, compartilhar ou disponibilizar publicamente os arquivos adquiridos, mesmo que modificados.
É proibido comercializar cópias derivadas dos produtos originais, com ou sem alterações.
É permitido remover logotipos, marcas ou créditos de autoria apenas para uso interno, mas não é permitido apresentar o conteúdo como próprio, revender ou divulgar como criação original.
A violação destas condições poderá acarretar cancelamento da licença, bloqueio de acesso e responsabilização civil e criminal, conforme as Leis nº 9.609/1998 e nº 9.610/1998 (Propriedade Intelectual e Direitos Autorais).
Os produtos e conteúdos disponibilizados no ePlanilhas.com.br são obras intelectuais protegidas por direitos autorais.
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O suporte do ePlanilhas.com.br é limitado a dúvidas sobre acesso, download, funcionamento, e uso básico das planilhas.
O suporte não inclui personalizações sob demanda, consultoria financeira, indicação de planilhas, consultoria em informática e/ou Excel, adaptação de fórmulas ou desenvolvimento de novas versões sob demanda.
Atendimento: https://www.eplanilhas.com.br/suporte
Prazo de resposta: até 3 dias úteis.
Os reembolsos seguem a Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos do site.
Em resumo:
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Caso o produto já tenha sido baixado, acessado ou utilizado, o reembolso poderá ser limitado ou indeferido, por se tratar de bem digital consumido.
O usuário compromete-se a:
Utilizar as planilhas adquiridas apenas para fins legítimos e dentro dos limites da licença;
Não redistribuir, revender ou divulgar publicamente o conteúdo;
Manter cópias de segurança sob sua responsabilidade;
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